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No Brasil, a outorga licenciamento ambiental se instituiu como um protocolo de controle destinado à obtenção da licença ambiental. A licença ambiental, por sua vez, foi consolidada no país através da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.1938), datada de 1981.
Esse instrumento jurídico é utilizado para a aquisição de licenças para atividades que causem impacto na natureza, seja através de extração de recursos naturais, ou mesmo processos que resultam em produção de resíduos. Nesse sentido, a outorga licenciamento ambiental se tornou um mecanismo jurídico que tem por objetivo principal a racionalização, o controle e a proteção do meio ambiente.
O SERVIÇO DE OUTORGA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA REALIZAÇÃO
A outorga licenciamento ambiental pode ser realizado por empresas que detenham o conhecimento técnico acerca dos procedimentos para a aquisição das licenças. A outorga licenciamento ambiental prevê três diferentes modalidades de licenciamento, dentre os quais estão a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação.
Esses três tipos e licenças são realizados de acordo com as características das atividades que serão operacionalizadas. Desse modo, o serviço de outorga licenciamento ambiental se torna uma maneira de agilizar os processos para a obtenção de licenças, de modo a viabilizar as atividades causadoras de impactos ambientais.
Faz-se necessário ressaltar alguns critérios de escolha da empresa responsável pelos procedimentos de obtenção da outorga licenciamento ambiental. É fundamental que a referida empresa possua o conhecimento técnico necessário para a realização desse tipo de cadastro, de modo a ajustar as informações sobre as atividades de acordo com as demandas legais, aumentando-se a possibilidade de obtenção das licenças. Desse modo, pode-se afirmar que a escolha por empresa competente no processo de outorga licenciamento ambiental torna mais favorável o processo de obtenção das licenças para as atividades que dependem desse tipo de registro.
A EMPRESA ECOMAX AMBIENTAL E SUA AMPLA COMPETÊNCIA TÉCNICA EM LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
Situada na cidade de Salto, interior do estado de São Paulo, a empresa Ecomax Ambiental se consolidou no mercado em que desenvolve suas operações. Fundada em 2000, a Ecomax se tornou referência em segmentos que demandam assessorias especiais sobre procedimentos de licenciamento em toda a extensão do estado paulista.
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